EPORIUM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825120373 (VIDA NATURAL EMPORIUM), Processo 830875573 (EMPORIUM GOURMET), Processo 901148008 (Emporium do Queijo) e Processo 906194342 (Emporium Orgânico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;