NS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902601709 (NS NOW-SIX), Processo 906116236 (NS neosens), Processo 901815586 (NS PRODUTOS SENSUAIS), Processo 823938654 (NS NATURAL SHAPE) e Processo 827062290 (NS NEW SUN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;