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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome "VIVO", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823895033 (VIVO CELULAR), Processo 823895270 (VIVO), Processo 905156161 (VIVO FIBRA), Processo 902110217 (VIVO INTERNET), Processo 830394192 (VIVO TV), Processo 900575026 (VIVO INTERNET), Processo 823895190 (VIVO BRASIL), Processo 904183629 (VIVO FIXO), Processo 823376397 (VIVO) e Processo 830395270 (VIVO TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão