CENTRO ACADÊMICO OSWALDO CRUZ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824988507 (CENTRO TECNOLÓGICO OSWALDO CRUZ), Processo 817809848 (COLEGIO OSWALDO CRUZ), Processo 826580980 (OSWALDO CRUZ), Processo 903633752 (NEXT NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA OSWALDO CRUZ), Processo 817809864 (FACULDADES OSWALDO CRUZ), Processo 910449104 (FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E DESIGN OSWALDO CRUZ - FCD), Processo 817809872 (ESCOLA TECNICA OSWALDO CRUZ), Processo 824988485 (CENTRO TECNOLÓGICO OSWALDO CRUZ) e Processo 903859874 (NEXT NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA OSWALDO CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;