ITALIA PIZZAS BAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828341567 (CANTINA BAR ITÁLIA), Processo 902629832 (PIZZARIA ITALIA), Processo 823305350 (D'ITALIA RESTAURANTE E PIZZARIA) e Processo 910429685 (PÁTIO ITÁLIA PIZZA & COZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;