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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909758778 (AC STUDY INTERCÂMBIOS), 904450198 (SALA DE MÚSICA AC ATITUDE CERTA) e 911468412 (AC ADELMARIO COELHO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907347029 (AC AUSTRALIAN CENTRE), Processo 907347266 (AC INTERCAMBIO), Processo 907954596 ( A C AGENDA DA CRIANÇA), Processo 907352570 (ac EDUCATION E TRAVEL) e Processo 907323634 (A & C REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marc