Chocolates Vera Cruz

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813960363 (VERA CRUZ), Processo 826151485 (RODOLOJA VERA CRUZ), Processo 826157394 (RODOLOJA VERA CRUZ), Processo 818034050 (VACA MU MOINHOS VERA CRUZ), Processo 822646196 (TELETRIG VERA CRUZ) e Processo 826311849 (RODOTRIGO VERA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;