OUROSEG

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903172062 (SEGURO OURO EMPRESARIAL), Processo 903172534 (SEGURO OURO VIDA GARANTIA), Processo 823048926 (SEGURO OURO), Processo 901396010 (SEGURO PROTEÇÃO OURO), Processo 903172585 (SEGURO OURO VIDA PRODUTOR RURAL), Processo 902876937 (SEGURO OURO RESIDENCIAL), Processo 903172119 (SEGURO OURO MÁQUINAS), Processo 902444468 (SEGURO OURO RESIDENCIAL ESTILO), Processo 902518135 (SEGURO OURO VIDA ESTILO) e Processo 903172089 (SEGURO OURO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;