laCreme Cacau Show + LEITE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840471297 (BLANC CACAU SHOW), Processo 840471289 (BLANC CACAU SHOW), Processo 828169136 (DE LA CRÈME PATISSERIE) e Processo 840381077 (CHOCOLATE CLUB CACAU SHOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;