ROCK IN SAMPA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811654451 (ROCK IN RIO FESTIVAL), Processo 819153559 (ROCK IN RIO CAFÉ), Processo 811654443 (ROCK IN RIO FESTIVAL) e Processo 823465853 (ROCK IN RIO POR UM MUNDO MELHOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;