BRUTUS BEER APRESENTA CORAÇÃO RUBRO NEGRO CERVEJA ARTESANAL 2016

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910781559. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829194894 (PASSAPORTE RUBRO NEGRO), Processo 905639197 (BAR DA NAÇÃO RUBRO-NEGRA) e Processo 817860916 (RUBRO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;