RADHA BEAUTY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900283343 (RAHDA BABY), Processo 911262644 (RAHDAPANTOL), Processo 829390901 (RAHDA NEW COLOR D ' ITALIA) e Processo 828568804 (RAHDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a futuros recursos, a identificação dos pedidos de registro anteriores 910846057, 910846090, 911268421, 911589805, 911883843 e 911883991, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.