SANTA LUZIA Esquadrias de Alumínio

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900745215 (SANTALUZIA MOLDURAS), Processo 901986526 (SANTALUZIA), Processo 901987190 (SANTALUZIA) e Processo 902212435 (CROMODURO SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;