MARINGÁ AREIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822164523 (MARINGÁ S/A CIMENTO E FERRO-LIGA), Processo 822164566 (MARINGÁ S/A CIMENTO E FERRO-LIGA), Processo 826191134 (TM TELHAÇO MARINGÁ), Processo 822532328 (MARINGÁ CIMENTO E FERRO-LIGA) e Processo 824915046 (TM TELHAÇO MARINGÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;