FABBRICA DUE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901982741 (DUE M), Processo 821870688 (DUE D), Processo 821870734 (DUE.D), Processo 821870718 (DUE D), Processo 821870700 (DUE D) e Processo 813617391 (IN-DUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;