Cervejaria Artesanal Capela

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002187345 (CAPELINHA), Processo 815203535 (CAPELA), Processo 810806665 (NOVA CAPELA), Processo 828332967 (CAPELA DE MINAS) e Processo 904344479 (NOVA CAPELA BAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;