SUPERMERCADO ROYAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002204894 (ROYAL), Processo 821728822 (ROYAL), Processo 006843280 (ROYAL), Processo 003174654 (ROYAL), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 002473518 (ROYAL), Processo 007506660 (ROYAL), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 002779188 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL), Processo 823126951 (ROYAL SUPERMERCADOS), Processo 812143698 (ROYAL), Processo 002281422 (ROYAL) e Processo 002482568 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;