LUMEN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825215080 (COLÉGIO LUMEN VERBI), Processo 908777574 (Instituto Alpha Lumen), Processo 816840806 (LUMEN VITAE) e Processo 800326571 (LUMEN COLEGIO RIO DEJANEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;