(11) 98705-3426
TrademarkIQ íconeTrademarkIQ
Revista da Propriedade Industrial, 26 de junho de 2018

O REI DO SORVETE

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2477, 26 de junho de 2018MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
911763880
Despachos nesta edição
1
Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por desenho de logotipo 'Sorvetes Rei' protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907221270 (SORVETES REI), Processo 907221289 (SORVETES REI) e Processo 907221319 (SORVETES REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

AlertaMarcas

Receba um alerta a cada nova publicação

Acompanhamos este processo nas próximas edições da RPI e avisamos quando houver movimentação no INPI.

Usamos seus dados apenas para acompanhar este processo e enviar os avisos.

Sobre a marca

Titular
DEBORA NATHALIA SOUSA CAMPOS 09519747427
24.550.784/0001-90
Procurador ou escritório
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Data de depósito
14 de outubro de 2016
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2790Petição25/06/2024

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2753Despacho10/10/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  3. RPI nº 2600Nulidade03/11/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  4. RPI nº 2584Registro14/07/2020

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2573Recurso provido28/04/2020

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2503Recurso26/12/2018

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2477IndeferimentoEsta publicação26/06/2018

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2415Oposição18/04/2017

    Notificação de oposição

  9. RPI nº 2391Publicação01/11/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)