Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 14/07/2020 e em vigor até 14/07/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/07/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850240212471 (03/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DEBORA NATHALIA SOUSA CAMPOS 09519747427 Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Cedente: HEBER GOMES DE HARO DIAS 36903435859 [BR] Cessionário: DEBORA NATHALIA SOUSA CAMPOS 09519747427
RPI 2790
25/06/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200329683 (01/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SORVETES REI LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2753
10/10/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200329683 (01/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SORVETES REI LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2600
03/11/2020
Concessão de registro
RPI 2584
14/07/2020
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180317306 (13/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HEBER GOMES DE HARO DIAS Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
RPI 2573
28/04/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850180317306 (13/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): HEBER GOMES DE HARO DIAS Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2503
26/12/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por desenho de logotipo 'Sorvetes Rei' protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907221270 (SORVETES REI), Processo 907221289 (SORVETES REI) e Processo 907221319 (SORVETES REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2477
26/06/2018
Notificação de oposição
850160293396 de 29/12/2016
RPI 2415
18/04/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2391
01/11/2016
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