FLA-PIRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910737827 (FLA TV), Processo 814642640 (FLA), Processo 900670568 (FLA-TV), Processo 910787913 (FLA TV), Processo 908434898 (FLA EXPERIENCE) e Processo 910787905 (FLA TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;