EKO POSITIVO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908340044 (POSITIVO), Processo 908340737 (POSITIVO), Processo 908340923 (POSITIVO), Processo 908340150 (POSITIVO), Processo 908340257 (POSITIVO), Processo 908339895 (POSITIVO) e Processo 908341032 (POSITIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;