BG CONSTRUTORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831133678 (BG BG BRASIL), Processo 831133805 (BG BRASIL BG), Processo 823465497 (BG BG), Processo 831133724 (BG BRASIL BG), Processo 831133740 (BG BG BRASIL) e Processo 823465500 (BG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;