QUALY NUTRIÇÃO ANIMAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 815607563 (QUALY); 822311445 (QUALI DOG); 907111823 (QUALY); e 910519676 e (QUALI BANANAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827502753 (QUALI CÔCO), Processo 910424217 (QUALI PLUS FOOD), Processo 830103341 (QUALIPEIXE) e Processo 824722779 (QUALLY GRAMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;