Triton 4x4 Club

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823113540; 823113558; 828079323; 908539673.. A marca reproduz nome empresarial "TRITON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÓCULOS LTDA EPP", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770079563 (TRITON), Processo 819394912 (TRITON), Processo 904182940 (TRITON EYEWEAR) e Processo 811202518 (TRITON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no t