RM CONSULT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822075350 (R M AUDITORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL), Processo 908197535 (RM Rianelli Melo Soluções Contábeis), Processo 822437198 (RM) e Processo 909375755 (RM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;