RESTAURANTE E PIZZARIA ROMANA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820382558 (ROMANA PAES E DOCES) [com notificação judicial], 821320734 (CASA ROMANA), 824161408 (ROMANA PÃES E DOCES), 826416020 (ROMANA PIZZARIA E LANCHONETE), 830660526 (PIZZARIA ROMANA), 901150606 (ROMANA), 906716462 (Esfiharia & Pizzaria Romana) e 910104395 (TELE ENTREGA ROMANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816009066 (CANTINA ROMANA), Processo 815425422 (PADARIA ROMANA), Processo 819835960 (CANTINA ROMANA) e Processo 820808512 (PIZZARIA ROMANA FORNO A LENHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou servi