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Revista da Propriedade Industrial, 19 de junho de 2018

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2476, 19 de junho de 2018MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
911185097
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

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Sobre a marca

Titular
J. S. (pessoa física)
Data de depósito
15 de junho de 2016
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2582Registro30/06/2020

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2577Recurso provido26/05/2020

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2498Recurso21/11/2018

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2476IndeferimentoEsta publicação19/06/2018

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2463Exigência20/03/2018

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2373Publicação28/06/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)