ESSY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907468926 (ESSIE GO BRIGHT), Processo 908881975 (ESSIE GEL-SETTER), Processo 910421188 (ESSIE GEL & GO), Processo 840280300 (ESSIE), Processo 910308403 (ESSIE GEL COUTURE) e Processo 840216750 (ESSIESPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior 907759424, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.