PAPEL & ARTE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900913398 (ARTE & PAPEL), Processo 905953428 (arte & papel), Processo 900226390 (PAPEL & ARTE PAPELARIA E PRESENTES), Processo 905953320 (arte & papel), Processo 905953410 (ARTE & PAPEL) e Processo 822103192 (ARTE & PAPEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.