ETERNUS CLOTHING

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822565617 (ETERNA), Processo 830647031 (ETERNA MADISON), Processo 830490140 (ETERNA SPHERODRIVE), Processo 830646922 (ETERNA CONTESSA) e Processo 830647058 (ETERNA VAUGHAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;