DIFERENCIAL MODAS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 828317402 (TOQUE DIFERENCIAL); 907845550 (DIFERENCIALLE MODA FASHION); 908186495 (Diferencialle); e 910930589 (DIFERENCIAL JEANS WEAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827550359 (A.C DIFERENCIAL), Processo 840432240 (DIFFERENCIAL OFFICE) e Processo 905230108 (DP DIFERENCIAL PRINT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;