COLÉGIO PORTAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900494360 (PORTAL FARMÁCIA), Processo 900734531 (E PORTAL DA EDUCAÇÃO), Processo 900494298 (PORTAL VETERINÁRIA), Processo 900494387 (E PORTAL ENSINANDO), Processo 900303441 (E PORTAL EDUCAÇÃO), Processo 900494301 (PORTAL ODONTOLOGIA), Processo 900494344 (PORTAL FISIOTERAPIA), Processo 900494395 (PORTAL BIOLOGIA) e Processo 900748818 (PORTAL ESPORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;