NACIONAL COUNTRY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901721000 (N LOJAS NACIONAL), Processo 904615626 (A NACIONAL), Processo 823880028 (LOJAS NACIONAL), Processo 900461411 (NACIONAL TECIDOS & CONFECÇÕES) e Processo 903451123 (N GRUPO NACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;