IGP INSTITUTO GRAVITY PILATES

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 301160000864 (Processo: 821336533); Petição 18030007639 (Processo: 821527720); Petição 18050011364 (Processo: 820188174). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906713730 (CLUB GRAVITY), Processo 908043813 (GRAVITY PILATES BY SIMONE ALBANO), Processo 908775580 (GRAVITY BRAZIL) e Processo 905444183 (GRAVITY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;