Arco Iris Polpas

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814437826 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 817727639 (ARCO IRIS COTUBA), Processo 003587010 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 810859190 (ARCO IRIS) e Processo 819994642 (ARCO IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;