ALFAGLASS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830138404 (A ALFA CASA & CONSTRUÇÃO), Processo 903470314 (ALFA COLOMBIA), Processo 825894204 (ALFA) e Processo 903470390 (A ALFA COLOMBIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 823497933, 902631373, 903470250, 903470357 e 908931018, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.