TATÁ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902899775 (TATÁ LANCHES), Processo 828878315 (DA CASA DA TÁTA CONFEITARIA), Processo 829990887 (TATÁ CURY GASTRONOMIA) e Processo 903382598 (TATA DOCES & SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;