Sabores da Jureia sorvetes artesanais desde 1986

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825312728 (JURÉIA), Processo 907474179 (JURÉIA), Processo 907694098 (JURÉIA), Processo 907696210 (JURÉIA) e Processo 818729210 (JURÉIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;