bela forma

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907555373 (BELLA FORMA LASER TECNOLOGIA A SERVIÇO DA BELEZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901152722 (Bela Forma Saúde), Processo 901690520 (BELA FORMA CENTRO DE ESTÉTICA), Processo 828815399 (BELLAFORMA EMAGRECIMENTO), Processo 908544359 (CLÍNICA BELLA FORMA) e Processo 817595333 (BELLA FORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;