LOBO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906854938 (LOBA), Processo 811136108 (LOBINHO), Processo 906854903 (LOBA), Processo 819184578 (INVISÍVEL A MEIA DA LOBA), Processo 816176779 (LOBINHA) e Processo 814970176 (LOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Caducidade 850160081302 (002363011 ? LOBO); Nulidade 850150255333 (905425219 ? Lobo e Lobinhas); 910079722 (LOBBA); 909467560 (LOBHO store).