ERVA MATE COPENHAGEN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900520485 (Kopenhagen), Processo 900520523 (Kopenhagen), Processo 811736091 (KOPENHAGEN), Processo 900520531 (Kopenhagen), Processo 906413532 (KOPENHAGEN PETIT WAFER), Processo 815448155 (KOPENHAGEN), Processo 815448163 (KOPENHAGEN), Processo 829349111 (KOPENHAGEN), Processo 829349120 (KOPENHAGEN) e Processo 906864216 (SweetFace Kopenhagen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: