Semente

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911052100 (Missão Semente), 911627650 (SEMENTE EDUCAÇÃO) e 911627820 (PROGAMA SEMENTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906623286 (INSTITUTO NOVA SEMENTE), Processo 906154251 (Projeto Semente) e Processo 902433270 (SEMINÁRIO SEMENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado do elemento nominativo da marca a expressão "Transformando ideias em projetos", dada sua ausência na figura apresentada.