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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902831950; 905561872; 906692385; 908455194; 909437483; 910795290 e petição 301160001330, vinculada ao registro 902448145. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902448145 (IDEA), Processo 903226430 (IDEAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL) e Processo 818677635 (I-DE-A INSTITUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;