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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909085781 (APPLE WATCH), Processo 909585628 (APPLE MUSIC), Processo 829577203 (APPLE), Processo 909488614 (APPLE NOTÍCIAS), Processo 910268037 (APPLE NEWS), Processo 829627650 (APPLE STORE), Processo 910327670 (APPLE MUSIC CONNECT) e Processo 908264704 (APPLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;