Ritual V - Nails, Lashes & Design

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829296476 (RITUALS), Processo 830091106 (RITUALS), Processo 830091130 (RITUALS), Processo 840634935 (RITUALS...), Processo 829296433 (RITUALS), Processo 830091092 (RITUALS) e Processo 840634927 (RITUALS...). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;