QUALY VITTA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902248316 (QUALIVIDA), Processo 823236188 (QUALI VIDA), Processo 909153264 (QualiVida Promoção e Prevenção), Processo 904576027 (QUALY VITA), Processo 909153124 (QualiVida Promoção e Prevenção) e Processo 904098052 (QUALY LIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 827331304, 827373147, 827373155, 827591616, 827592507, 905948335, 909152985, 909153213, 909153558 e 909690421, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presen