MAGIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831122170 (TUTTI MAGIA), Processo 816704015 (MAGIA), Processo 831143045 (MAGIA DOS DOCES), Processo 821333860 (FREEGELLS MAGIA), Processo 824663152 (CAFÉ MAGIA), Processo 901107522 (SABOR MAGIA), Processo 816703906 (MAGIA), Processo 829424946 (MAGIA DOS PÃES), Processo 904300773 (MAGIA DO CACAU), Processo 822514338 (AMANTEIGADOS MAGIA), Processo 827440944 (PÃO&MAGIA) e Processo 909744840 (MAGIA DO TRIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;