LG PHLPS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007216513 (PHILIPS), Processo 002907828 (PHILIPS), Processo 811760510 (PHILIPS), Processo 829741542 (PHILIPS), Processo 818502932 (LG) e Processo 818502940 (LG LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;