DOC LIVRE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800278895 (DOC), Processo 828878811 (DOC CONTABILIDADE), Processo 902406205 (DOC CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO), Processo 827908733 (DOC SERVICES), Processo 902406582 (DOC CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO), Processo 902114239 (DOC SOLUTIONS), Processo 902406469 (DOC CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO), Processo 902406493 (DOC CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO) e Processo 909487200 (DOC Content). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;